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Benvindo D. J. Guterres, Estudante de Relações Internacionais e Diplomacia. [Foto: Dokumento privadu | 08.03.2019]

É PRECISO QUE A DEMOCRACIA NÃO VISTA APENAS COMO UMA COMPETIÇÃO MAS HÁ TAMBÉM CONSENSOS

Para iniciar uma análise mais profunda sobre esta questão, vale a pena identificar primeiramente qual é a definição mínima de democracia: partindo desse pressuposto, o pensamento democrático bobbiano a partir daquilo que ele chamou de “significado formal de democracia”, segundo o qual, por regime democrático entende-se primariamente “Um conjunto de regras de procedimento para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados”. (BOBBIO, 2009, p. 22).

Alem disso, podemos constatar também que a Democracia é o regime que assenta na dupla ideia de que, pertencendo o poder ao povo, a escolha dos governantes é feita por eleições (soberania popular) e o exercício do poder é limitado pelos Direitos Humanos de cada pessoa (Estado Democrático).

Em relação a esta existe três espécies principais de democracia nos dias de hoje: 1. Democracia direta, 2. Democracia representativa 3. Democracia semidirecta. A democracia representativa é aquela em que o povo elege os seus representantes, e estas governam em nome do povo, podendo ser por ele reeleitos, em caso de bom desempenho ou substituídos por outros, em caso de mau desempenho ou inadequação aos novos desafios a enfrentar (exemplo: Inglaterra, frança, EUA, Portugal).

Na democracia nos nossos dias, são três os principais sistemas de governo a considerar: o sistema parlamentar, o sistema presidencialista e o sistema semipresidencialista.

Timor-Leste foi o único país localizado no sudeste com cerca 1,3 milhões de pessoas que demonstrou o seu compromisso com a democracia e escolher corajosamente o seu futuro através da votação que foi realizado em 20 de maio de 2002. E este passo pacífico passou a constituir um acontecimento profundamente comovente. Mas ao anúncio dos resultados seguiu-se uma destruição terrível, que colocou Timor-Leste perante enormes desafios económicos, políticos e sociais. Responder a esses desafios tem sido a principal tarefa do país.

No processo de construção do Estado o país adota-se o sistema semipresidencialista. Este sistema é caracterizado por ser um sistema de governo “meio-parlamento, meio-presidencial” (J.Robert), ou seja situado no meio parlamentar entre os sistemas parlamentares e os sistemas presidencialistas. Assim como na nossa constituição da República Democrática de Timor-Leste artigo 1º considera que, a (RDTL) é um estado de direito democrático, soberano, independente e unitário, baseado na vontade popular e no respeito pela dignidade da pessoa humana.

A construção de uma nação não tem sido fácil. Houve alguns reveses. O país enfrentou uma crise em 2006 e pediu mais apoio às Nações Unidas e à comunidade internacional.

Como sempre, o resistente povo timorense e os seus dirigentes estiveram à altura dos desafios. Timor-Leste mostrou ao mundo que a democracia é o melhor caminho para uma paz sustentável e para o desenvolvimento.

Mais uma vez, com apenas 16 anos da independência, a Democracia de Timor-Leste passou ser um exemplo para todos os modelos de governo ao mundo, onde o país vai de novo ser testado de forma democrática, com a realização das eleições antecipadas apontadas para 12 de Maio depois da crise política e impasse vivido entre o governo minoritário FRETILIN+PD formado apenas no ano passado e a aliança política do CNRT+PLP+KHUNTO no parlamento. O resultado foi muito longe das ameaças de guerra e turbulência social usadas pelos líderes políticos como nos outros países no mundo.

Mesmo assim, a democracia também sofreu alguma crise, porque muitas vezes as promessas não foram cumpridas e também os representantes que os povos escolheram muitas vezes não foram debater sobre as preocupações dos seus povos mas, foram disputar sobre aquilo que é interesse da sua própria organização e colocaram o povo para o segundo.

É difícil o desenvolvimento de um país seja sustentável devido a uma competição cada vez mais entre os partidos políticos sobre os seus interesses e não chegaram no consenso sobre aquilo que é interesse nacional. Então o que faremos para mudar?

Na minha opinião, o país pode ter um melhor caminho para o desenvolvimento sustentável, é precisos que a democracia não vista apenas como uma competição mas há também consensos. Porque, o consenso é como uma forma para facilitar a máquina do Estado e assim viabilizar todo o processo de desenvolvimento do país e conduzir o povo a uma vida felicidade. Acompanhava que muitas vezes não há consensos entre os partidos políticos que tem assento no parlamento nacional ligado às questões que são importante para o bem-estar do povo.

Alem disso, é preciso que a democracia no nosso país, é não vista apenas como um inimigo entre um com o outro, mas é preciso que a democracia vista também como um amigo entre um aos outros, principalmente ligado aos questões que são extraordinariamente importante para o bem comum do nosso país “interesse nacional”.

É claro que os partidos são muito importantes para a democracia representativa, porque expressam a diversidade e o pluralismo existentes na nossa sociedade. Mas, é preciso também que os partidos políticos tentem encontrar as novas formas de alternativas para governar.

“ Com o espírito e o amor da nossa vontade nós podemos mudar o nosso futuro assim como o futuro de muitos outros”

*** [ Benvindo D. J. Guterres | Estudante de Relações Internacionais e Diplomacia | Email: guterresbenvindodj97@gmail.com ]

 

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